O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá iniciar o cumprimento de sua pena de 27 anos e 3 meses em regime semiaberto a partir de 23 de abril de 2033, quando terá 78 anos de idade. Essa informação foi divulgada em um atestado de pena enviado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 2 de dezembro de 2025.
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Regime Semiaberto e Livramento Condicional
No regime semiaberto, o indivíduo tem a possibilidade de sair da unidade prisional durante o dia para fins de estudo ou trabalho, retornando à noite. A previsão atual indica que o ex-presidente só poderá alcançar o livramento condicional em 13 de março de 2037, quando completará 97 anos.
A pena total somente será totalmente cumprida em 4 de novembro de 2052, quando o ex-presidente terá 97 anos.
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Início do Cumprimento da Pena e Decisão do STF
O início do cumprimento da pena foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 25 de novembro de 2025, após o encerramento do processo sem possibilidade de recursos. Essa decisão se refere ao chamado núcleo 1.
Foram condenados, além de Bolsonaro, seis outros réus, incluindo nomes como , , e .
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Possibilidade de Redução da Pena
O ex-presidente tem a chance de diminuir sua pena através da leitura de obras literárias listadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal. A lista inclui títulos como “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Democracia”, de Philip Bunting.
Para cada livro comprovadamente lido, o preso tem direito a quatro dias a menos de pena. É necessário elaborar um relatório atestando a compreensão da obra. A aprovação do ministro relator do inquérito é fundamental para a redução da pena.
Lista de Livros para Remição de Pena
A Secretaria de Educação do DF disponibiliza uma lista oficial de livros que podem ser utilizados para remir pena. A lista (PDF – 293 kB) inclui títulos que abordam temas como democracia, ditadura, racismo, preconceito, questões de gênero e distopias sobre estados totalitários.
Entre os livros autorizados, destacam-se: “Um defeito de cor”, de Ana Maria Gonçalves; “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski; “A cor púrpura”, de Alice Walker; “O conto da aia”, de Margaret Atwood; “1968: o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura; “A revolução dos bichos”, de George Orwell.