O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará uma audiência de custódia no domingo (23), um dia após sua prisão domiciliar ser convertida em preventiva pela ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento é obrigatório, mesmo em decisões da Suprema Corte, para que um juiz avalie a legalidade da detenção e possíveis violações de direitos do preso.

Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala de Estado, um espaço reservado para autoridades como já ocorreu com Lula e Michel Temer.

A decisão de Moraes determinou atendimento médico permanente ao ex-presidente e proibiu o uso de algemas ou exposição pública durante a prisão. Todas as visitas deverão ser autorizadas pelo STF, exceto as de seus advogados e médicos. A Polícia Federal informou que Bolsonaro admitiu ter tentado romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na madrugada de sábado (22).

A perícia identificou marcas de calor no equipamento.

Para Moraes, a tentativa de adulteração e o risco de fuga pesaram na decisão de decretar a prisão preventiva, que ainda não significa o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual foi condenado em setembro, em julgamento da Primeira Turma do STF.

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A PF informou ter cumprido mandado expedido pela Suprema Corte.

A defesa já anunciou que recorrerá com embargos infringentes. Na sexta-feira (21), os advogados haviam pedido que Bolsonaro cumprisse eventual pena em casa, citando quadro de saúde “profundamente debilitado”. A defesa divulgou nota afirmando que a prisão preventiva “causa profunda perplexidade” e “pode colocar sua vida em risco”.

Disse ainda que a motivação, uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente estava, não justificaria a medida.

O PL classificou a prisão como “desnecessária”, também citando o estado de saúde do ex-mandatário. Michelle Bolsonaro, que estava no Ceará, afirmou que “querem calar a voz” do marido e pediu orações aos apoiadores. Flávio Bolsonaro falou em perseguição e afirmou que “querem enterrar todos os Bolsonaros vivos”.

Governadores aliados prestaram solidariedade, entre eles Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que disse acreditar na inocência de Bolsonaro. No Congresso, parlamentares do PL classificaram a prisão como injusta, enquanto líderes governistas defenderam a legalidade da decisão.