Ex-presidente Bolsonaro Pode Perder Aposentadoria Militar
O ex-presidente Jair Bolsonaro corre o risco de perder sua pensão mensal, estimada em mais de R$ 15 mil, concedida pelo Exército Brasileiro. O Ministério Público Militar entrou com um pedido no Supremo Tribunal Militar (STM) para anular a patente do capitão da reserva e de outros oficiais militares.
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Segundo dados divulgados pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, o valor da aposentadoria era de R$ 15.216,13. No entanto, essa remuneração passará a ser repassada à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e à filha, Laura Bolsonaro, de 15 anos.
Essa situação ocorre após a condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Em novembro do ano passado, ele também perdeu o salário que recebia como presidente de honra do Partido Liberal (PL), no valor de R$ 46 mil.
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A medida segue a legislação, considerando a perda dos direitos políticos do ex-presidente. Ele ainda mantém a aposentadoria referente ao período em que atuou como deputado federal, com um valor de R$ 46 mil.
O Ministério Público Militar solicitou ao STM a cassação da patente do ex-presidente Bolsonaro, juntamente com a de outros oficiais, incluindo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
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O julgamento determinará se os militares ainda possuem as condições éticas para permanecerem nas Forças Armadas.
Caso a solicitação seja atendida, os oficiais podem ser transferidos de suas prisões, já que estão sob custódia das Forças. A presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães, só votará em casos de empate a favor do réu.