O ex-presidente Jair Bolsonaro será ouvido em audiência de custódia neste domingo (23), um dia após a conversão de sua prisão domiciliar em preventiva, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento é obrigatório em qualquer decisão da Suprema Corte, visando avaliar a legalidade da detenção e possíveis violações aos direitos do detido.

Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como ocorreu com outros ex-presidentes.

A decisão de Moraes inclui atendimento médico permanente e proíbe o uso de algemas ou exposição pública durante a prisão. As visitas serão autorizadas apenas pelo STF, exceto as de seus advogados e médicos. A Polícia Federal informou que Bolsonaro admitiu tentar romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na madrugada de sábado (22).

A perícia identificou marcas de calor no equipamento.

A prisão preventiva, ainda que não inicie o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses, decorrente da condenação em setembro, é resultado da avaliação do risco de fuga e da tentativa de adulterar o equipamento de monitoramento. A defesa de Bolsonaro já anunciou o recurso com embargos infringentes.

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A defesa do ex-presidente expressou “profunda perplexidade” com a prisão preventiva, citando o quadro de saúde “profundamente debilitado” de Bolsonaro e a motivação de uma vigília organizada por Flávio Bolsonaro. O Partido Liberal classificou a prisão como “desnecessária”, também mencionando o estado de saúde do ex-mandatário.

A detenção de Bolsonaro gerou forte mobilização entre seus aliados. Michelle Bolsonaro afirmou que “querem calar a voz” do marido e pediu orações aos apoiadores. Flávio Bolsonaro falou em perseguição e afirmou que “querem enterrar todos os Bolsonaros vivos”.

Governadores aliados prestaram solidariedade, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que acredita na inocência de Bolsonaro. No Congresso, parlamentares do PL classificaram a prisão como injusta, enquanto líderes governistas defenderam a legalidade da decisão.