O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará uma audiência de custódia no domingo (23), um dia após a conversão de sua prisão domiciliar em preventiva, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento é obrigatório em qualquer decisão da Suprema Corte, visando avaliar a legalidade da detenção e possíveis violações aos direitos do indivíduo.
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Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como ocorreu com outros ex-presidentes.
A decisão de Moraes incluiu o atendimento médico permanente ao ex-presidente e proibiu o uso de algemas ou exposição pública durante a prisão. Todas as visitas deverão ser autorizadas pelo STF, exceto as de seus advogados e médicos. A Polícia Federal (PF) informou que Bolsonaro admitiu ter tentado romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na madrugada de sábado (22).
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A perícia identificou marcas de calor no equipamento.
A decisão de Moraes não significa o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual foi condenado em setembro, em julgamento da Primeira Turma do STF. A defesa já anunciou que recorrerá com embargos infringentes. Na sexta-feira (21), os advogados haviam solicitado que Bolsonaro cumprisse eventual pena em casa, citando quadro de saúde “profundamente debilitado”.
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A defesa expressou “profunda perplexidade” e alertou para o risco de colocar sua vida em risco, motivada por uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro.
A detenção de Bolsonaro provocou forte mobilização entre seus aliados. Michelle Bolsonaro, que estava no Ceará, afirmou que “querem calar a voz” do marido e pediu orações aos apoiadores. Flávio Bolsonaro falou em perseguição e afirmou que “querem enterrar todos os Bolsonaros vivos”.
Governadores aliados prestaram solidariedade, incluindo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que expressou acreditar na inocência de Bolsonaro. No Congresso, parlamentares do PL classificaram a prisão como injusta.
Líderes governistas defenderam a legalidade da decisão. Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou que a medida segue o devido processo legal e chamou Bolsonaro de “chefe da organização golpista”. Guilherme Boulos disse tratar-se de “um marco para a história”.
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