Revisão da Pena para Envolvidos no 8 de Janeiro em Debate

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, estimou que a aprovação da proposta poderá resultar em uma pena de 2 anos e 4 meses para o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso o Congresso avalize o texto.

O PL visa revisar e diminuir as penas aplicadas a indivíduos presos em decorrência dos atos que ocorreram em 8 de janeiro, bem como aos acusados pela trama golpista.

O projeto propõe alterações nos dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal, buscando modificar a forma de cálculo das punições. A principal mudança seria a redução do tempo de prisão em regime fechado para os envolvidos. O relator enfatizou que o objetivo é ajustar as sentenças, considerando a complexidade dos casos.

De acordo com o deputado, a redução da pena para o ex-presidente Bolsonaro seria de 6 anos e 7 meses para 2 anos e 4 meses. Essa alteração se aplicaria a indivíduos presos pelo ataque e àqueles que estão fora do país, acusados da mesma trama.

O parlamentar esclareceu que a redução não se trata de uma alteração direta da pena original, mas sim de uma mudança no período a ser cumprido em regime fechado. O cálculo exato da redução não foi detalhado durante a declaração.

Leia também:

Marrocos x Senegal: Final da Copa Africana de Nações promete duelo de titãs!

Chuvas fortes e risco de deslizamentos em [Cidade] – Alerta meteorológico em ação

Alerta extremo em SP e chuvas fortes em vários estados do Brasil!