Ex-Presidente Bolsonaro Desiste de Embargos em Processo de Golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro optou por não apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O prazo para interposição desses recursos se encerrou nesta segunda-feira (24), facilitando o avanço para a próxima fase judicial.

Com o término do período, o ministro poderá formalizar a determinação do cumprimento definitivo da pena.

Em setembro, Bolsonaro foi julgado e recebeu a sentença de 27 anos e 3 meses de prisão, decorrente da acusação de liderar uma trama golpista ocorrida em 2022. A decisão judicial representa um marco significativo no caso.

Atualmente, o ex-presidente permanece detido sob regime de prisão preventiva, uma medida adotada pela Justiça. A detenção ocorreu no sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, localizada em , devido a circunstâncias específicas.

A decisão judicial também foi motivada pela identificação de dois indícios relevantes: a violação da tornozeleira eletrônica utilizada durante a prisão domiciliar e o risco de fuga, que surgiu após a realização de uma vigília religiosa promovida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência do ex-presidente.

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