Pedido de Prisão Domiciliar Reitera Estado de Saúde de Bolsonaro

Na terça-feira, 13 de janeiro de 2026, a defesa do ex-presidente (PL) apresentou um novo pedido formalizando a solicitação de concessão da prisão domiciliar. A medida não é inédita, considerando que os advogados têm consistentemente argumentado sobre a fragilidade do estado de saúde do ex-mandatário.

A pena imposta a Bolsonaro, atualmente 27 anos e 6 meses de prisão, é cumprida na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O novo pedido de prisão domiciliar enfatiza que a queda sofrida em 6 de janeiro evidenciou “riscos clínicos concretos”, conforme a avaliação dos advogados.

Os responsáveis pela defesa argumentam que a execução penal, especialmente quando envolve um indivíduo idoso e com vulnerabilidades clínicas, deve ser preventiva, e não apenas reagir a eventos já ocorridos. A tutela jurisdicional, segundo o pedido, deve focar na proteção da saúde do ex-presidente.

A defesa ressalta que a situação clínica do ex-mandatário exige cuidados especiais e que a expectativa de intervenção da sorte não pode ser a base para a manutenção da atual condição de encarceramento. O documento completo está disponível em formato PDF (520 kB).

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