Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram culpados o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete indivíduos pelos delitos de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos acusados recebeu sentenças com mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Não obstante a determinação do período de condenação, Bolsonaro e os demais não serão presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e buscar revogar as condenações. Apenas se os recursos forem negados poderá haver a execução das prisões.
O ex-presidente encontra-se, porventura, em cumprimento de prisão domiciliar, em razão de outro processo. Bolsonaro é investigado por sua atuação em conjunto com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando a implementação de ações de retaliação contra o governo brasileiro e os ministros do Supremo.
Uma série de medidas cautelares foram determinadas no inquérito que apura o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por sua atuação em parceria com o governo de Trump, também para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e os ministros do Supremo.
O ex-presidente está sendo investigado por utilizar recursos, por meio do Pix, para custear a permanência do filho no exterior. Em março, Eduardo solicitou afastamento do mandato parlamentar e residiu nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Em agosto, a Polícia Federal (PF) denunciou Bolsonaro e o filho pelos crimes de coação no âmbito do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
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Os Estados Unidos implementaram, nos últimos meses, uma série de medidas contra o Brasil e autoridades brasileiras, incluindo um aumento de 50% nas tarifas de importação de produtos brasileiros, uma investigação comercial sobre o Pix e sanções financeiras direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, sob a Lei Magnitsky. Trump e membros de seu governo alegam que Bolsonaro é vítima de uma “caça às bruxas” e que Moraes atua contra a liberdade de expressão e empresas americanas que operam redes sociais.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Jovem Pan