Ex-presidente Bolsonaro Busca Redução de Pena por Meio de Leitura

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a possibilidade de diminuir sua pena em regime de cumprimento em regime fechado. Essa redução é concedida através da leitura de obras literárias, conforme lista da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP).

A iniciativa visa a remição da pena, um processo legal que diminui o tempo total a ser cumprido.

Entre as obras permitidas para Bolsonaro estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Democracia”, de Philip Bunting. A legislação estabelece que, comprovadamente lidos, esses livros podem resultar em quatro dias a menos de pena. Para que a redução seja efetivada, o preso deve apresentar um relatório detalhado, atestando a compreensão da obra.

A decisão final sobre a redução da pena depende do aval do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que relator do inquérito em que Bolsonaro foi condenado. A remição da pena por atividades como estudo, trabalho e leitura foi aplicada anteriormente, como no caso do ex-deputado, resultando em 113 dias de redução.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal disponibiliza uma lista oficial de livros que podem ser utilizados para remição de pena. A lista, em formato PDF, contém títulos que abordam temas como democracia, ditadura, racismo, preconceito, questões de gênero e distopias sobre estados totalitários.

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Além de “Ainda estou aqui” e “Democracia”, a lista inclui obras como “Um defeito de cor”, de Ana Maria Gonçalvez; “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski; “A cor púrpura”, de Alice Walker; “O conto da aia”, de Margaret Atwood; “1968: o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura; “A revolução dos bichos”, de George Orwell; “Becos da memória” e “Canção para ninar menino grande”, de Conceição Evaristo.

Em 25 de novembro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro iniciasse o cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde permanece preso preventivamente desde 22 de novembro.