Ex-presidente Bolsonaro Busca Novamente Prisão Domiciliar

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 70 anos, entrou novamente com um pedido ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. A nova solicitação foi formalizada nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026.

O documento apresentado pelos advogados detalha uma “progressiva deterioração do quadro clínico” do ex-presidente, com a identificação de “riscos antes apenas projetados” que justificariam a medida.

A solicitação se baseia em um laudo elaborado pela perícia médica da Polícia Federal, que recomendava a análise do caso. O documento completo, em formato PDF de 3MB, está disponível para consulta. A defesa também disponibilizou dois pareceres técnicos elaborados pelo médico Cláudio Birolini, membro da equipe de profissionais de saúde que acompanha Bolsonaro.

Segundo os advogados, existe uma incompatibilidade entre o estado de saúde do ex-presidente e o ambiente em que está detido. Eles ressaltam que o quadro de multimorbidade grave, caracterizado por diversas doenças crônicas, sequelas cirúrgicas, alterações funcionais e a interação dos medicamentos necessários, foi corroborado por todos os laudos apresentados.

O episódio que levou à detecção do quadro de saúde de Bolsonaro ocorreu em janeiro, quando ele sofreu uma queda em sua cela na Superintendência Regional da Polícia Federal no Complexo da Papuda. Após o incidente, foi encaminhado para o DF Star para realização de exames.

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Um dos médicos que o acompanha, Brasil Caiado, suspeita que a desorientação que causou a queda pode ter sido provocada pela interação dos medicamentos utilizados para controlar crises de soluço.

O laudo pericial da Polícia Federal aponta para as seguintes doenças crônicas de Bolsonaro: hipertensão arterial sistêmica, síndrome da apneia obstrutiva do sono (SAOS) grave, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica, doença do refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências (bridas) intra-abdominais.

A defesa argumenta que a permanência do ex-presidente na Papudinha, mesmo com medidas paliativas, representa um “incremento injustificável do risco à vida”.

Os advogados destacam que o 19º Batalhão, onde se localiza o Complexo da Papuda, não possui um ambulatório médico próprio, o que exigiu a implementação de um médico no local em regime de rodízio de 24 horas como uma UTI móvel. Eles também citam o caso de ex-presidente Fernando Collor, mencionando que ele reconheceu a necessidade de prisão domiciliar humanitária diante da gravidade do quadro clínico e da idade avançada.

“Não se pode exigir, à luz da Constituição e da jurisprudência consolidada desta Corte, que o Estado aguarde a ocorrência de evento irreversível para somente então reconhecer a inadequação do ambiente de custódia”, afirmaram os advogados.