Bolsa Família: Entenda os Fatores que Podem Bloquear o Benefício
O Bolsa Família é um programa fundamental do governo brasileiro, oferecendo suporte financeiro a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, o recebimento do benefício não é automático e depende do cumprimento de algumas regras.
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Para evitar surpresas desagradáveis, é importante conhecer os principais fatores de risco que podem levar ao bloqueio do seu Bolsa Família.
1. Cadastro Único (CadÚnico) Desatualizado
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é a base para o Bolsa Família. É obrigatório mantê-lo sempre atualizado, pois as informações são cruzadas com outros dados governamentais.
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2. Divergência de Renda Não Declarada
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218 por mês. O governo cruza dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), verificando se algum membro da família conseguiu um emprego com carteira assinada ou começou a receber outro benefício.
3. Baixa Frequência Escolar de Crianças e Jovens
O programa possui contrapartidas sociais, incluindo a permanência na escola.
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4. Descumprimento das Condicionalidades de Saúde
Além da educação, a saúde é um pilar fundamental do programa. O governo exige o acompanhamento nutricional e vacinal dos membros da família.
5. Composição Familiar Unipessoal sob Suspeita
Recentemente, o Governo Federal intensificou a fiscalização de pessoas que moram sozinhas. Isso ocorreu devido ao aumento atípico de cadastros dessa modalidade nos últimos anos.
Se o seu benefício for bloqueado, o primeiro passo é identificar o motivo. Na maioria das vezes, basta ir até o setor do Cadastro Único no CRAS da sua cidade com os documentos de todos os moradores da casa para regularizar a situação.
- O que fazer: Verifique a data da sua última atualização no aplicativo do CadÚnico. Se estiver perto de vencer, agende um atendimento no CRAS para regularizar a situação.
- O que fazer: Conheça a Regra de Proteção. Se você arrumar um emprego, pode continuar recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
- Requisitos:
- Crianças de 4 a 5 anos: Frequência mínima de 60%.
- Beneficiários de 6 a 18 anos incompletos: Frequência mínima de 75%.
- O que fazer: Faltas injustificadas levam a advertências e, em caso de reincidência, ao bloqueio total das parcelas.
- O que fazer: Manter a carteira de vacinação das crianças atualizada e realizar as pesagens nos postos de saúde semestralmente. Para gestantes, a realização do pré-natal é obrigatória.
- O que fazer: Se você realmente mora sozinho, mantenha seus comprovantes de residência e documentos em dia para comprovar sua situação caso seja visitado por um assistente social.