Novo Benefício do Bolsa Família: Como Funciona a Regra de Proteção

Muitas pessoas que recebem o Bolsa Família têm uma dúvida comum: se eu conseguir um emprego com carteira assinada e a renda da minha família aumentar, perco o benefício na hora? A resposta mudou recentemente com a implementação da chamada Regra de Proteção.

Quem conseguir emprego em 2026 vai ter corte de 50% no Bolsa Família (Foto: I.A/Sora)

O Que é a Regra de Proteção?

A Regra de Proteção é uma norma criada pelo governo federal para evitar o cancelamento do Bolsa Família quando a família beneficiária aumenta sua renda mensal per capita acima do limite de entrada no programa. Em vez de ser excluída imediatamente, a família pode continuar recebendo o benefício por até um ano, mas com uma redução no valor.

Por Que Existe Essa Regra?

A ideia é que, por meio do emprego, não significa automaticamente que a família saiu da situação de vulnerabilidade. A transição para uma renda estável leva tempo e pode exigir apoio contínuo sem causar uma perda abrupta de recursos.

Como Funciona a Regra Quando Se Arruma Emprego

Quando um membro da família beneficiária do Bolsa Família consegue um emprego formal (CLT) ou aumenta a renda familiar a ponto de ultrapassar o limite do programa, o benefício não é cancelado de imediato. Em vez disso:

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• Redução de 50% do benefício
• A família passa a receber apenas metade do valor que recebia antes, mesmo que esteja fora dos critérios tradicionais de renda.

Prazo de permanência com redução: A regra permite que essa redução de 50% seja mantida por até 12 meses (em regra geral) a partir do momento em que a renda familiar ultrapassa o limite do programa — normalmente após obter emprego com renda mais alta.

Exceções à Regra

Existem algumas exceções: famílias com renda considerada estável ou permanente (como aquelas em que integrantes recebem pensão, aposentadoria ou BPC) podem ter prazos diferentes — geralmente mais curtos, como até 2 meses sob essa mesma proteção.

Antes da mudança, algumas famílias poderiam permanecer por até 24 meses com redução antes de serem desligadas — ou seja, a nova regra “encurta” esse prazo para muitos casos que entrarem na proteção a partir de 2025/2026.

O Que Acontece Após o Período de Proteção

Após o término do prazo de 12 meses (ou prazo específico conforme o caso): Se a família ainda estiver com renda familiar per capita acima do limite de elegibilidade para o Bolsa Família, o benefício será cancelado. Se a renda retornar aos critérios de elegibilidade do programa (situação de vulnerabilidade definida por lei), o benefício pode ser restabelecido integralmente, desde que haja atualização cadastral no Cadastro Único e solicitação no CRAS.

Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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