Bolsa Família e a Compra de um Carro: Entenda as Regras
A possibilidade de perder o Bolsa Família por causa da compra de um carro é uma dúvida comum. A resposta não é simples, mas depende de critérios específicos do programa. A renda per capita e a atualização correta do Cadastro Único (CadÚnico) são os principais fatores que determinam a permanência ou o cancelamento do benefício.
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O governo realiza cruzamentos de dados e revisão de cadastro para garantir a consistência das informações.
Renda Familiar e Cadastro Único
A principal exigência para continuar recebendo o Bolsa Família é a renda per capita. Para manter o benefício, a renda por pessoa não pode ultrapassar R$ 218 mensais. Portanto, a simples posse de um carro não é um motivo automático para perder o benefício.
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O que importa é como a compra do veículo impacta sua renda.
Importância da Atualização do CadÚnico
O Cadastro Único é a ferramenta principal para o controle do programa Bolsa Família. Mudanças na situação familiar ou na renda, como a compra de um carro, devem ser informadas imediatamente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
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A desatualização do CadÚnico é um dos motivos mais comuns para o bloqueio ou cancelamento do benefício.
O que Pode Cancelar o Bolsa Família?
Embora a compra de um carro em si não seja motivo para cancelamento, outros fatores podem resultar na revisão do cadastro. Entre os principais motivos estão: Renda per capita acima do limite estabelecido (R$ 218 por pessoa), CadÚnico desatualizado por mais de dois anos ou após mudanças significativas, falta de frequência escolar (estudantes de 6 a 17 anos devem cumprir pelo menos 75% de presença, e) descumprimento das condicionalidades de saúde, como acompanhamento pré-natal e vacinação de crianças menores de 7 anos, e (f) tentativa de fraude, como omissão de informações ou apresentação de dados inconsistentes.
Dicas para Beneficiários
Antes de comprar um carro, seja um beneficiário do Bolsa Família deve estar atento a alguns cuidados. Calcule sua renda per capita após a compra do carro, considerando todas as fontes de rendimento. Atualize o CadÚnico no CRAS assim que houver qualquer mudança significativa.
Guarde comprovantes da origem dos recursos (recibos, contratos, notas fiscais). Consulte o CRAS para orientação local antes de realizar operações financeiras importantes, como a compra de um carro.
Conclusão
Adquirir um carro não é, por si só, motivo para perder o Bolsa Família. No entanto, compras que não condizem com a renda declarada podem resultar em revisão do cadastro. A chave é ser transparente e manter o CadÚnico atualizado.