Nova Reforma Tributária e o BlaBlaCar: O que Muda para Você?
Nos próximos anos, usuários do BlaBlaCar podem enfrentar novas obrigações fiscais. Uma reforma tributária recente introduziu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrados por estados e municípios.
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Essa mudança pode impactar quem utiliza a plataforma para oferecer caronas.
Como a Reforma Afeta o Motorista do BlaBlaCar?
A discussão não se concentra em quem apenas divide combustível. O foco está em quem transforma a carona compartilhada em uma fonte de renda estruturada. Para determinar se um motorista pode ser enquadrado como contribuinte, o governo avaliará dois fatores principais: a habitualidade da atividade e o faturamento anual.
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Quanto mais frequente a viagem e maior o lucro acumulado ao longo do ano, maior a chance de ser considerado um prestador de serviço.
O que Significa Ser Enquadrado como Contribuinte?
Se o motorista for considerado um contribuinte, ele terá que emitir nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) e pagar o imposto. Além disso, precisará organizar a atividade como um negócio, mantendo controle mensal de receitas, separando a conta pessoal da conta da atividade.
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Isso pode resultar em uma redução na renda líquida, devido à incidência da carga tributária sobre o valor recebido.
Cronograma da Implementação da Reforma
A implementação da nova regulamentação ocorrerá de forma gradual. A fase de testes com uma alíquota simbólica começará em 2026, com a transição completa prevista para 2033. A partir de 2027, a cobrança ganhará força, e a organização fiscal se tornará obrigatória para quem atua de maneira profissional.
Por que o Governo Busca Cobrar Imposto?
A reforma tributária visa ampliar a base de arrecadação sobre serviços digitais e atividades intermediadas por plataformas. Ao cobrar imposto sobre o transporte oferecido pelo BlaBlaCar, o governo busca integrar essas atividades ao sistema formal de tributação, acompanhando o avanço das plataformas digitais e o aumento do número de pessoas que geram renda fora do modelo tradicional de emprego.
Moysés Batista – FDR
Moysés Batista é editor de conteúdo no FDR, com foco em finanças pessoais, benefícios sociais, políticas públicas e direitos do cidadão. Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), atua com foco na produção de conteúdos informativos orientados por dados oficiais e normas do Governo Federal. É responsável por análises e pautação sobre programas sociais, crédito, previdência e consumo, com ênfase em clareza, serviço ao leitor e verificação de informações públicas.