BioNTech acusa Moderna de violação de patente em disputa acirrada por royalties de vacinas COVID-19

Disputa de Patentes entre BioNTech e Moderna no Centro do Debate sobre Vacinas COVID-19

A empresa biofarmacêutica alemã BioNTech entrou com uma ação judicial contra a Moderna no tribunal federal de Delaware na quinta-feira (19). A acusação central é que a vacina mNEXSPIKE da Moderna, aprovada pelo FDA em 2025, infringe uma patente relacionada à vacina Comirnaty, desenvolvida em parceria pela BioNTech e Pfizer.

O processo detalha que a mNEXSPIKE utiliza tecnologia baseada em um projeto simplificado, permitindo administração em doses menores.

Este novo processo se soma à disputa já existente, iniciada em 2022, quando a Moderna processou a BioNTech e Pfizer por supostas violações de patente em relação à Comirnaty. A batalha legal se insere em um contexto mais amplo, marcado por tentativas de empresas de biotecnologia de obter royalties pela tecnologia por trás das vacinas COVID-19, que se tornaram um dos maiores sucessos da indústria farmacêutica.

Em resposta à acusação, um porta-voz da Moderna afirmou que a empresa se defenderá ativamente contra o processo movido pela BioNTech. No entanto, a BioNTech ainda não emitiu um comunicado oficial sobre o assunto. Da mesma forma, representantes da Pfizer, que não está diretamente envolvida na disputa, não comentaram sobre o caso.

Segundo a alegação da BioNTech, a mNEXSPIKE deverá representar 55% da receita anual da Moderna com vacinas contra a COVID-19 até a temporada de vírus respiratórios de 2025-26. A situação reflete a queda nas receitas das vacinas contra a COVID-19, que atingiram picos significativos durante a pandemia, quando as vacinas Spikevax da Moderna e Comirnaty da Pfizer e BioNTech geraram bilhões de dólares para as empresas.

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A recente queda nas receitas com vacinas em geral também está relacionada à crescente desconfiança em relação às vacinas, impulsionada por declarações de figuras como Robert F. Kennedy Jr., que foi nomeado Secretário de Saúde pelo Presidente Donald Trump.

Essa situação complexa destaca os desafios legais e de confiança que a indústria farmacêutica enfrenta no desenvolvimento e comercialização de vacinas.