O presidente dos Estados Unidos, do Partido Republicano, sancionou, em 6 de dezembro de 2025, um decreto com o objetivo de estabelecer forças-tarefa focadas na segurança das cadeias de abastecimento de alimentos. Essas equipes serão formadas pelo Departamento de Justiça e pela Comissão Federal de Comércio (FTC), uma agência governamental americana responsável por promover a concorrência justa no mercado.
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O principal foco das investigações será identificar e combater possíveis manipulações de preços, práticas anticompetitivas e o impacto de controles estrangeiros em setores cruciais da produção e distribuição de alimentos no país.
O presidente norte-americano enfatizou que manter a oferta de alimentos acessível e estável é “vital” para a segurança nacional e econômica. Ele salientou que condutas anticompetitivas, especialmente quando executadas por empresas controladas por entidades estrangeiras, representam um risco à estabilidade e à acessibilidade da cadeia alimentar.
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A administração busca proteger os consumidores de práticas que possam aumentar o custo de vida.
O decreto detalha vulnerabilidades em setores como processamento de carne, produção de sementes, fertilizantes e equipamentos utilizados no agronegócio. Essas áreas são consideradas expostas a práticas de cartel, combinações e outras formas de redução artificial da concorrência.
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A administração acredita que essas ações podem elevar os preços dos alimentos e representar uma ameaça à segurança nacional.
O procurador-geral e o presidente da FTC serão responsáveis por conduzir investigações, utilizando todas as medidas legais e dentro de suas áreas de atuação. Caso sejam encontradas irregularidades, as agências poderão adotar medidas regulatórias, propor novas normas e entrar com ações judiciais.
Em casos de conluio criminoso, o procurador-geral poderá iniciar procedimentos penais, incluindo a convocação de júri.
As forças-tarefa deverão apresentar dois relatórios aos líderes do Congresso: um em até 180 dias e outro em até 365 dias. Esses relatórios poderão conter recomendações legislativas, após consulta aos assessores da Casa Branca. No entanto, não incluirão detalhes sobre investigações em andamento, ações judiciais ou informações confidenciais de empresas investigadas.
A implementação do decreto seguirá a legislação vigente e dependerá da disponibilidade de recursos, sem alterar as atribuições das agências federais. O Departamento de Justiça arcará com os custos das operações.