O Conselho de Diretores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta quarta-feira (12), a primeira garantia de um banco multilateral de desenvolvimento para uma concessão de restauração florestal no Brasil. O instrumento, com valor de US$ 15 milhões, apoiará a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, localizada no Pará.
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A vigência do acordo é de 20 anos. O anúncio foi feito pelo presidente do BID, Ilan Goldfajn, durante um painel sobre o tema no terceiro dia da COP30, em Belém (PA). O objetivo é que esse modelo seja replicado em outros estados.
Modelo de Concessão e Riscos
O governo do Pará assumiu alguns riscos na concessão para o setor privado, considerando a área com histórico de desmatamento, risco de incêndios e invasões. Esse mecanismo é considerado um avanço para reduzir esses riscos.
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Incentivo à Restauração Ambiental
Ilan Goldfajn defendeu o lema de “transformar a restauração ambiental em um investimento viável”. O modelo de concessão prevê a restauração ecológica de uma área de 10,3 mil hectares, dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, por até 40 anos.
A remuneração ao concessionário se dará pelo aproveitamento de ativos ambientais, como créditos de carbono gerados pela regeneração da mata nativa.
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Expansão do Risco Contingente
O papel do novo mecanismo é expandir o chamado risco contingente do estado do Pará, aumentando a confiança para os investidores aportarem recursos.
O Capex do projeto no Xingu é de R$ 90 milhões.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também comentou que esse produto de garantia será ampliado.
Há sinalização de que Mato Grosso do Sul será o próximo contemplado com esse mecanismo garantidor.