O Conselho de Diretores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta quarta-feira (12), a primeira garantia de um banco multilateral de desenvolvimento para uma concessão de restauração florestal no Brasil. O instrumento, com valor de US$ 15 milhões, apoiará a concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, localizada no Pará.
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A vigência do acordo é de 20 anos. O anúncio foi feito pelo presidente do BID, Ilan Goldfajn, durante um painel sobre o tema no terceiro dia da COP30, que ocorria em Belém (PA). O objetivo é promover a restauração ambiental como um investimento viável.
Modelo de Concessão e Riscos
O modelo de concessão prevê a restauração ecológica de uma área de 10,3 mil hectares, situada dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, com duração de até 40 anos. A remuneração ao concessionário será baseada no aproveitamento dos ativos ambientais do território, como créditos de carbono gerados pela regeneração da mata nativa.
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O governo do Pará assumiu alguns riscos na concessão para o setor privado, considerando a área com histórico de desmatamento e a possibilidade de incêndios e invasões. Esse mecanismo é considerado pioneiro para a redução de riscos em parcerias público-privadas (PPPs) ambientais.
Expansão do Mecanismo
O lema do BID atualmente é “escalar para ter impacto”. O projeto cobre uma fronteira chave de cooperação e é replicável, criando um roteiro que outros estados, amazônicos ou outros, podem replicar. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também comentou sobre a ampliação desse produto de garantia.
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Segundo técnicos do BID, há sinalização de que Mato Grosso do Sul será o próximo estado contemplado com esse mecanismo garantidor. O Capex do projeto no Xingu é de R$ 90 milhões.