Benefícios para Comunidades na Amazônia Através de Novo Programa

Cerca de 130 mil pessoas, residentes em 60 áreas protegidas do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) Comunidades, serão impactadas por um acordo de longo prazo. A assinatura do compromisso ocorreu nesta segunda-feira (17) entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A iniciativa, parte do programa regional Amazônia Sempre do BID, visa fortalecer a gestão comunitária, diminuir o desmatamento e impulsionar atividades econômicas sustentáveis nas áreas protegidas da Amazônia. As 60 áreas protegidas abrangem uma área equivalente à do estado de São Paulo.

O BID atuará no apoio à organização das comunidades locais, incentivando sua participação em políticas públicas e promovendo uma governança mais inclusiva. O ARPA foi criado em 2002 para consolidar 60 milhões de hectares de unidades de conservação.

O programa atualmente inclui 120 áreas de proteção integral e uso sustentável e já contribuiu para evitar a emissão de aproximadamente 104 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂). A ministra Marina Silva ressaltou a importância dos povos e comunidades tradicionais no combate às mudanças climáticas.

Segundo a titular do Ministério do Meio Ambiente, o ARPA Comunidades fortalece as organizações locais, apoia a gestão dos territórios, expande a geração de renda baseada na sociobioeconomia e melhora o acesso à energia e conectividade. A participação social é um foco central da iniciativa.

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Annette Killmer, chefe da representação do BID no Brasil, enfatizou que o programa será um instrumento de consulta e participação social, buscando um modelo de desenvolvimento sustentável com inclusão. Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, considerou o momento crucial para a Amazônia, integrando meios de subsistência baseados na natureza e criando um modelo replicável.

Rosa Lemos de Sá, CEO do FUNBIO, destacou que o acesso direto a recursos pelas comunidades transforma a face e o futuro da Amazônia. A iniciativa conta com a parceria do BID, MMA, WWF e FUNBIO, com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF), anunciado na COP16 e implementado ao longo deste ano.