Um menino de um ano e nove meses faleceu afogado em uma piscina inflável localizada em uma instituição de acolhimento, situada no município de Araquari, norte de Santa Catarina. O incidente ocorreu no último sábado (24) e envolveu o bebê e seu irmão, de quatro anos, que haviam sido encaminhados à instituição após uma situação de emergência, decorrente de violência doméstica, negligência e condições insalubres.
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação sobre o ocorrido, formalizada na terça-feira (27). A morte da criança em um ambiente destinado à proteção integral exige uma análise cuidadosa das circunstâncias.
Investigação e Questionamentos
Segundo um relatório do MPSC, o menino estava brincando na área externa enquanto funcionários da instituição preparavam o almoço. Ele se deslocou até a piscina inflável, que estava coberta, e entrou na água. Após a sua ausência ser notada, o bebê foi encontrado afogado.
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Imagens de câmeras de segurança da instituição revelaram que o menino permaneceu na piscina por aproximadamente 20 minutos. Foi levado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu ao atendimento. O Ministério Público questionou as condições de segurança da casa de acolhimento, incluindo a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, barreiras físicas na área da piscina, o tipo de cobertura utilizada e a justificativa para a manutenção da estrutura durante as atividades infantis.
Solicitações e Prazos
O Ministério Público requisitou que a instituição envie informações detalhadas em até cinco dias, juntamente com documentos comprobatórios, como escalas, registros internos e normas da casa. O não cumprimento pode resultar em medidas administrativas, cíveis e criminais.
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Situação do Irmão e Nota de Pesar
O irmão do bebê falecido permanece em outra casa de acolhimento e receberá atenção especial. A Prefeitura de Araquari divulgou uma nota de pesar, informando que o abrigo é gerido por uma empresa terceirizada com atuação no município há cerca de quatro anos.
A prefeitura afirma que acompanha a situação, presta apoio e colabora com as autoridades, aguardando o andamento das investigações.