O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, iniciou um período de descanso e reflexão, embarcando em um retiro espiritual no exterior com duração de uma semana. O Poder360 confirmou a saída do país do ex-magistrado. Informações de pessoas próximas revelam que Barroso busca se afastar das atenções públicas e evitar divulgar detalhes sobre sua viagem.

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Após o anúncio oficial em 9 de outubro, Barroso encerrou seus 12 anos na Corte, em um movimento que ocorreu no sábado (18.out). Em entrevista a jornalistas no dia do anúncio, o então ministro declarou que a decisão de sair da Corte já era sua intenção, planejando um retiro e anunciando a saída após o retorno. “Eu até ia anunciar. Eu ia fazer um retiro e ia anunciar na volta”, afirmou. “No entanto, a especulação se intensificou, tornando a situação mais delicada do que o próprio fato.”

Decisões e Conversas no STF

Durante seu último dia como ministro, Barroso votou pela descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação, acompanhando o entendimento da ministra Rosa Weber, resultando em um placar de 2 a 0. Na mesma sexta-feira (17.out), o ex-ministro jantou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a vaga aberta na Corte. O Poder360 apurou que os nomes em análise são: Jorge Messias, ministro da AGU (Advocacia Geral da União); Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União); e Rodrigo Pacheco, senador do PSD-MG.

Avaliação dos Nomes e Processo de Indicação

Barroso avaliou que todos os nomes apresentados estão preparados para ocupar a vaga. A conversa entre Barroso e Lula também abordou a participação feminina no judiciário, na política e na vida pessoal. A primeira-dama Janja da Silva não participou do jantar, pois estava presente no Fórum Mundial da Alimentação, organizado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), em Roma. O presidente Lula ainda não definiu o nome do sucessor de Barroso no STF, sem prazo legal para indicar um novo ministro após a abertura da vaga. A indicação precisa passar por sabatina e aprovação do Senado antes da nomeação oficial e da posse. O Senado já aprovou todos os nomes indicados ao STF por presidentes desde 1988.

Etapas do Processo de Sabatina no Senado

O processo de análise no Senado envolve diversas etapas: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado responde a perguntas sobre sua trajetória, posicionamentos e entendimentos jurídicos; votação na CCJ, em caráter secreto, com maioria simples favorável (metade mais 1 dos presentes); e votação no plenário do Senado, também em votação secreta, exigindo maioria absoluta (pelo menos 41 votos favoráveis). Após a aprovação, o presidente da República assina a nomeação, e o novo ministro toma posse no STF.

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