Ministro Barroso Formaliza Aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta segunda-feira (13) seu pedido de aposentadoria antecipada da Corte. O documento formaliza a saída do jurista, com a efetivação ocorrendo a partir da próxima sexta-feira (18), marcando o encerramento de 12 anos de atuação na mais alta instância judicial do país. O anúncio da aposentadoria de Barroso, que completou 67 anos e poderia permanecer no cargo até os 75, foi divulgado na semana passada.

Na semana passada, Barroso já havia transferido a presidência do STF para o ministro Edson Fachin. O ministro expressou que sentiu “que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”.

Nova Oportunidade para Indicações ao STF

Com a saída precoce de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a oportunidade de fazer sua terceira indicação ao STF. Anteriormente, Lula já havia indicado e obtido aprovação do Senado para os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Diversos nomes estão sendo considerados para a vaga. Entre eles, destacam-se Jorge Messias, membro da Igreja Batista e atual advogado-geral da União; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é mencionado como um possível indicado.

Pressão por Representatividade Feminina

Paralelamente, entidades da sociedade civil têm intensificado a pressão sobre o presidente Lula para que sua próxima indicação seja uma mulher, visando aumentar a representatividade feminina na Corte.

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