Ex-Ministro Luís Roberto Barroso Encerra Atividades no STF com Segurança Vitalícia

Luís Roberto Barroso concluiu suas funções como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitar sua aposentadoria antecipada. Mesmo após deixar a Corte, ele mantém um benefício de segurança pessoal vitalícia, recentemente aprovado pelo próprio STF.

A decisão de garantir proteção permanente a ex-ministros foi tomada em junho, por unanimidade, durante uma sessão plenária virtual. O ministro Barroso atuou como relator do caso, respondendo a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que está afastado do tribunal desde >

2021. A escolha de manter ou não a segurança é determinada pelo próprio ministro.

Em seu voto, Barroso justificou que, mesmo após a saída do cargo, os ex-integrantes do Supremo continuam sujeitos a riscos inerentes à função pública. Ele destacou que a crescente insegurança, exemplificada pelo atentado com explosivos contra a sede do STF em 13 de novembro de 2024 e as reiteradas ameaças aos ministros, justificam a manutenção da escolta de segurança.

Anteriormente, o benefício de segurança era concedido por um período de até 36 meses após a aposentadoria, com possibilidade de extensão em casos específicos. O STF elevou os gastos em segurança institucional, prevendo um investimento de R$ 72 milhões em >

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2026. Esse valor representa um aumento significativo em relação aos R$ 40 milhões gastos em 2020, representando um crescimento de 80%.