Barroso deixa o STF: Quem são os próximos ministros a se aposentar?
Plano de aposentadoria para ministros estabelece idade máxima de 75 anos, gerando debates no governo.
O Supremo Tribunal Federal: Composição e Regras de Ingresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros. Para ingressar na Corte, além de ser indicado pelo presidente da República, é necessário ser brasileiro, ter idade entre 35 e 65 anos, possuir amplo conhecimento jurídico e apresentar boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita.
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Após a indicação pelo chefe do Executivo, o candidato passa por um processo de sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e sua nomeação precisa ser aprovada no plenário da Casa.
A idade máxima para a aposentadoria dos ministros é de 75 anos. O ministro Luís Roberto Barroso, com 67 anos, anunciou sua aposentadoria na última quinta-feira (9).
A data de aposentadoria de cada ministro é crucial, considerando os prazos estabelecidos. A próxima aposentadoria prevista é a de Barroso, que deixará o STF em breve.
Os prazos de aposentadoria dos ministros são definidos, com datas específicas para cada um. Luiz Fux, por exemplo, completará 75 anos em abril de 2028, tendo sido indicado por Dilma em 2011. Cármen Lúcia se aposentará em abril de 2029, indicada por Lula em 2006.
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Outros ministros também possuem datas de aposentadoria definidas. Gilmar Mendes se aposentará em dezembro de 2030, indicado por FHC em 2002. Edson Fachin se aposentará em fevereiro de 2033, indicado por Dilma em 2015. Dias Toffoli se aposentará em novembro de 2042, indicado por Lula em 2009.
Alexandre de Moraes se aposentará em dezembro de 2043, indicado por Temer em 2017. Nunes Marques se aposentará em maio de 2047, indicado por Bolsonaro em 2020. André Mendonça se aposentará em dezembro de 2047, indicado por Bolsonaro em 2021. Cristiano Zanin se aposentará em novembro de 2050, indicado por Lula em 2023. Flávio Dino se aposentará em abril de 2043, indicado por Lula em 2023.
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