Ministro Luís Roberto Barroso se aposenta do STF antecipadamente
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que irá se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, foi recebida com aplausos de pé dos demais ministros e deve abrir uma nova disputa política em torno da escolha de seu sucessor. Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos – idade limite para a aposentadoria compulsória.
Principais Pontos da Decisão
A aposentadoria ocorre após um longo período dedicado à função, marcado por importantes decisões e julgamentos. O ministro expressou o desejo de dedicar-se à vida pessoal e espiritual, após mais de uma década no cargo. Ele afirmou que não tem apego ao poder e gostaria de viver a vida que lhe resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da função acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas.
A decisão vinha sendo amadurecida desde que deixou a presidência do STF, no mês passado, e que já havia informado sua intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há dois anos. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu a vaga do ministro Ayres Britto após uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e direitos fundamentais.
Julgamentos e Atuações Relevantes
Durante sua atuação, Barroso foi relator de julgamentos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização do transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado para autoridades. Também conduziu ações sobre o porte de maconha para uso pessoal, o piso nacional da enfermagem, a proteção a povos indígenas e as execuções penais do mensalão.
Homenagens e Avaliações
Como presidente do STF, coordenou o tribunal no julgamento que levou à condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de integrar a Corte, foi advogado e professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É mestre pela Universidade de Yale (EUA), doutor pela Uerj e pós-doutor pela Harvard University (EUA).
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Sucessão no STF
Com a saída antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará mais uma indicação ao STF – a 11ª de sua carreira política. O principal nome cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado de confiança do presidente e com perfil técnico e político alinhado ao governo. Outros possíveis indicados são o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho.
A escolha deve considerar não apenas critérios técnicos, mas também o impacto político no Congresso e nas eleições de 2026. O indicado por Lula precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado por maioria absoluta do plenário da Casa antes de tomar posse. Barroso deve formalizar a aposentadoria nas próximas semanas e realizar um “retiro espiritual” antes de deixar definitivamente o tribunal.