Bancos criam ‘Botão de Contestação’ no Pix para agilizar devoluções em fraudes

Bancos Aceleram Recuperação de Valores em Fraudes com Nova Ferramenta Digital

Instituições financeiras que operam o Pix implementaram uma nova ferramenta digital, o MED Autoatendimento, também conhecido como “botão de contestação”, para agilizar a recuperação de valores em casos de fraude, golpe ou erro sistêmico. A iniciativa, aprovada pelo Banco Central (BC), permite que usuários contestem transações fraudulentas diretamente pelo aplicativo do banco.

Para utilizar o novo recurso, o cliente acessa o aplicativo, seleciona a opção “contestar Pix” ou “solicitar devolução” e anexa evidências, como prints e comprovantes. A contestação é então comunicada ao banco do suposto golpista, que bloqueia os recursos. Ambas as instituições têm um prazo de até sete dias para analisar o caso e, se a fraude for confirmada, a devolução é efetuada, com o retorno ao cliente em até 11 dias após a contestação.

O coordenador da Comissão de Cibersegurança da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Paulo Condutta, destaca que a novidade encurta o caminho para o estorno. “Velocidade é chave para aumentar a capacidade de retenção dos valores bloqueados”, afirma.

A medida faz parte do conjunto de ações do BC para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2020. Em agosto, o BC anunciou outra mudança: a partir de 23 de novembro (tornando-se obrigatória em 2 de fevereiro de 2025), o pedido de estorno em casos de golpe poderá partir de outras contas que não foram utilizadas na fraude, visando impedir que golpistas burlem a devolução transferindo o dinheiro para outros bancos.

Condutta avalia que essas modificações representam novas “armas” contra a crescente sofisticação dos criminosos, adicionando camadas de proteção em todas as instituições que possam receber os valores fraudulentos. As iniciativas surgem em um cenário de aumento das ameaças cibernéticas ao sistema financeiro brasileiro. Um relatório recente da Fitch Ratings alertou que, embora fintechs e bancos menores estejam mais expostos, a complexidade dos ataques eleva a vulnerabilidade de todo o ecossistema. O setor bancário, por meio de entidades como a ABBC e o site temcaradegolpe.com.br, tem intensificado a comunicação e o investimento em tecnologia para combater esses crimes.

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