Banco Central Lança Portabilidade de Crédito via Open Finance

O Banco Central anunciou, nesta sexta-feira, 28 de novembro de 2025, o lançamento da portabilidade de operações de crédito através dos sistemas do Open Finance. A iniciativa visa facilitar a transferência de empréstimos e financiamentos entre instituições financeiras, oferecendo aos consumidores a possibilidade de escolher condições mais vantajosas, como taxas de juros menores ou prazos de pagamento mais adequados às suas necessidades.

O documento completo da resolução está disponível em formato PDF (80 kB).

O que é Portabilidade de Crédito?

A portabilidade de crédito representa o direito do consumidor de migrar um empréstimo ou financiamento existente para outra instituição financeira. Essa transação permite que o cliente compare ofertas e escolha a opção que melhor se encaixa em seu perfil financeiro.

O processo busca eliminar a dependência de uma única instituição e promover uma maior competição no mercado de crédito.

Open Finance e o Compartilhamento de Dados

O Open Finance é um sistema que possibilita o compartilhamento seguro e padronizado de dados financeiros entre diferentes instituições. O cliente autoriza o acesso ao seu histórico bancário, investimentos, seguros e informações de crédito, permitindo que as instituições analisem seu perfil e ofereçam produtos e serviços personalizados.

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Esse sistema é fundamental para a implementação da portabilidade de crédito.

Novas Normas do Banco Central

O Banco Central publicou duas novas normas nesta sexta-feira, 28 de novembro de 2025, em decorrência de uma reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A decisão, liderada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, e com a participação do ministro da Fazenda e da ministra do Planejamento e Orçamento, busca otimizar o acesso à informação e a troca de dados financeiros.

A autoridade monetária espera que a medida proporcione uma experiência mais eficiente e digital para o cliente, desde o início do processo de portabilidade até a sua conclusão.