Novo Regulamento do Banco Central Visa Combater Fraudes no Pix

O Banco Central (BC) estabeleceu uma nova resolução, publicada na terça-feira (18), com o objetivo de fortalecer a segurança do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e do Pix. A medida exige que os participantes diretos do SPI implementem sistemas próprios para detectar, em tempo real, movimentações financeiras consideradas atípicas ou potencialmente fraudulentas em suas Contas PI.

A resolução, assinada pelo diretor de Polícia Monetária do BC, Nilton José Schneider David, entrará em vigor a partir de 1º de dezembro deste ano. O SPI é a base centralizada e unificada para a liquidação de transações instantâneas entre diferentes instituições financeiras no Brasil.

O sistema começou a operar em novembro de 2020, processando e liquidando transações em tempo real.

De acordo com a nova regra, os participantes diretos do SPI devem analisar as movimentações com base em padrões históricos e no comportamento normal de cada usuário. Em caso de desvios significativos, as transações serão interrompidas para evitar possíveis fraudes e garantir a segurança dos sistemas.

Além disso, a resolução concede às instituições a permissão para realizar bloqueios e desbloqueios manuais de ordens de pagamentos instantâneos em suas Contas PI. As instituições também poderão configurar parâmetros como o valor mínimo de saldo e o nível de intensidade para alertas de movimentações incomuns, aumentando o controle sobre as transações.

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