A partir de 2 de fevereiro de 2026, o Banco Central (BC) estabelecerá uma nova regulamentação para empresas que atuam com criptoativos no Brasil. Essa medida visa impulsionar a transformação do mercado, fortalecendo a credibilidade das transações envolvendo moedas virtuais e promovendo o desenvolvimento de novas estruturas financeiras baseadas em blockchain.

Licença para SPSAVs e Inclusão no Mercado de Câmbio

A nova regulamentação inclui a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), que se tornará obrigatória para qualquer empresa que opere no país. Além disso, os criptoativos serão integrados ao mercado de câmbio, abrangendo principalmente as transações utilizando stablecoins – moedas virtuais vinculadas a ativos reais.

Requisitos de Capital Mínimo em Criptomoedas

Um ponto de debate é o estabelecimento de novos requisitos de capital mínimo para empresas do setor, que variam de R$ 10,8 milhões a R$ 37,2 milhões, dependendo da área de atuação. A principal preocupação é que esses valores possam diminuir o ritmo de inovação no mercado cripto brasileiro, em comparação com os valores anteriores, que variavam de R$ 1 milhão para intermediárias, R$ 2 milhões para custodiantes e R$ 3 milhões para corretoras.

Perspectivas para o Mercado Cripto Brasileiro

Apesar das novas exigências, acredita-se que a consolidação da economia onchain no Brasil não precisa significar uma redução na inovação. A colaboração, o aumento do capital disponível e uma visão de longo prazo podem fortalecer o ecossistema cripto brasileiro, impulsionando o crescimento do segmento.

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