Banco Central e Tribunal de Contas Discutem Inspeção no Caso Master
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), indicou nesta quarta-feira (7.jan.2025) que a Corte de Contas não revisará a decisão que determinou uma inspeção extrajudicial no Banco Master. Ele mantém conversas com o relator do caso, Jhonatan de Jesus.
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A expectativa é que o ministro responsável pelo caso suspenda o pedido de inspeção técnica na autoridade monetária. A formalização depende de despacho.
A situação se insere em um contexto de investigação sobre irregularidades envolvendo a empresa Tirreno Consultoria Promotoria de Crédito e Participações S.A., uma companhia paulista que, segundo documentos do Banco Central, teria “originado” uma carteira de R$ 6,7 bilhões em créditos inexistentes.
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O Banco Master obteve um empréstimo da Banco de Brasília através da Tirreno.
Subseção: Implicações da Investigação
O Banco Central informou que a existência de títulos podres do Banco Master foi detectada no primeiro semestre de 2025. A suspeita é de que os recursos provenientes do Master foram reciclados por meio de uma “cadeia de fundos e sociedades interpostas” para simular formalidade, embora mantivessem “a mesma origem e o mesmo beneficiário econômico final”.
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Lista de Itens: Pontos Centrais da Investigação
- Detecção de R$ 6,7 bilhões em créditos inexistentes.
- Uso de “cadeia de fundos e sociedades interpostas” para simular formalidade.
- Alerta da existência de títulos podres no Banco Master.
Outra Subseção: Ação do TCU e do Banco Central
O relator do caso no TCU, Jhonatan de Jesus, determinou, com aval do presidente da Corte de Contas, Vital do Rêgo, a realização de inspeção in loco para examinar os procedimentos adotados pelo Banco Central. O TCU buscou apurar inicialmente, entre outros pontos, se alertas prudenciais foram emitidos antes da crise; a resposta do BC foi tempestiva; alternativas privadas foram analisadas de forma adequada; o processo decisório foi coerente e rastreável.
Conclusão
O Banco Central, por sua vez, defende que qualquer análise do TCU sobre o caso deve ser feita in loco no Banco Central, com os documentos sendo liberados em “ambiente seguro” e “com observância estrita aos dispositivos legais que regem a matéria”.
A inspeção não começará imediatamente porque precisa ainda ser publicada uma portaria de fiscalização com os detalhes, como a equipe e o prazo.