Banco Central da Rússia Denuncia Plano da União Europeia como Ilegal

O Banco Central da Rússia declarou nesta sexta-feira (12) que os planos da União Europeia de utilizar ativos congelados são ilegais e que o banco se reserva o direito de utilizar todos os meios necessários para proteger seus interesses. A declaração ocorre em um contexto de crescente tensão entre os dois blocos.

Em um comunicado, o banco central russo afirmou que está processando a Euroclear, sediada em Bruxelas e responsável pela gestão de ativos, em um tribunal de Moscou. A alegação é de que as ações da União Europeia prejudicam a capacidade do banco de gerir seus fundos e títulos.

“Os mecanismos que visam a utilização direta ou indireta dos ativos do Banco da Rússia, assim como qualquer forma de utilização não autorizada desses ativos, são ilegais e violam o direito internacional, incluindo os princípios da imunidade soberana dos ativos,” afirmou o banco central.

A Euroclear, o governo belga e a Comissão Europeia ainda não emitiram declarações sobre o caso.

Banco Central Russo Processa Euroclear e Planeja Contestações Legais

O Banco Central da Rússia está buscando judicialmente contestar os planos da União Europeia. O processo visa a Euroclear, instituição responsável pela gestão dos ativos russos na Europa.

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O banco central russo alega que as ações da União Europeia comprometem sua capacidade de dispor de seus recursos financeiros e títulos. A instituição busca garantir a proteção de seus ativos.

O banco central planeja utilizar diversas instâncias judiciais para contestar os planos da União Europeia, incluindo tribunais nacionais, autoridades judiciais de estados estrangeiros e organizações internacionais.

União Europeia Busca Acordo para Congelar Ativos Russos

A União Europeia busca um acordo para congelar os ativos do Banco Central da Rússia que estão localizados na Europa. O objetivo é evitar a necessidade de votações periódicas para renovar o congelamento a cada seis meses.

Diplomáticos do bloco indicam que a medida visa eliminar a utilização direta ou indireta dos ativos do banco central russo, conforme planejado pela União Europeia.

Autoridades russas já expressaram que qualquer ação da União Europeia nesse sentido seria recebida com uma resposta “a mais dura”.