Banco Central Reforça Segurança do Sistema Pix com Novas Exigências

O Banco Central publicou uma resolução nesta terça-feira (18), detalhando novas obrigações para os participantes do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Pix. A partir de 1º de dezembro deste ano, as instituições financeiras que atuam no sistema deverão implementar sistemas próprios para monitorar em tempo real qualquer movimentação considerada incomum ou potencialmente fraudulenta em suas Contas de Pagamentos Instantâneos (Contas PI).

Essa medida visa aprimorar a segurança das transações instantâneas.

A resolução, assinada pelo diretor de Polícia Monetária do BC, Nilton José Schneider David, enfatiza a importância de identificar fraudes com base em “padrões históricos e comportamentais” dos usuários. O objetivo é detectar desvios em relação ao comportamento normal de cada participante.

Em caso de detecção de desvios em relação aos parâmetros estabelecidos, as instituições financeiras serão obrigadas a interromper imediatamente o processamento das transações suspeitas. Essa ação preventiva busca minimizar os riscos de perdas financeiras e proteger os usuários do sistema.

O Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), gerenciado pelo Banco Central, é a base tecnológica responsável pela liquidação de pagamentos instantâneos entre diversas instituições financeiras no Brasil. O sistema, que iniciou suas operações em novembro de 2020, permite transações em tempo real e utiliza as Contas PI, mantidas pelas instituições no Banco Central, para realizar a liquidação dos pagamentos.

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Além do monitoramento em tempo real, a nova resolução também concede às instituições a autorização para realizar bloqueios e desbloqueios manuais de ordens de pagamento instantâneo diretamente em suas Contas PI. Isso permite maior controle e agilidade na resposta a situações de risco.

As instituições poderão configurar parâmetros como o valor mínimo de saldo e o grau de intensidade para as comunicações de movimentações atípicas. Essa flexibilidade visa adaptar o sistema de monitoramento às características específicas de cada participante e às novas modalidades de fraude que possam surgir.

Com essas novas regras, o Banco Central busca fortalecer a segurança do sistema Pix, que, apesar de seu crescimento e popularidade, tem enfrentado desafios relacionados a fraudes e crimes financeiros. O objetivo é garantir a estabilidade e a confiança no sistema de pagamentos instantâneos, promovendo o uso seguro e eficiente do Pix.