A Axia Energia (antiga Eletrobras) anunciou, em 28 de outubro, uma proposta significativa: a distribuição de reservas de lucro acumuladas ao longo dos anos. A companhia possui um histórico de lucros bilionários, conforme documentação enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Uma assembleia geral extraordinária de acionistas está marcada para 19 de dezembro, às 14h, com o objetivo de discutir e aprovar essas propostas de distribuição de lucros.

A proposta surge em um contexto de mudanças tributárias. A partir de 2026, a tributação de dividendos será alterada, o que tem impulsionado empresas a avaliarem a viabilidade de distribuir lucros. A isenção de impostos sobre dividendos declarados em 2024 também influencia essa decisão.

A Axia busca otimizar a gestão de seus recursos, aproveitando a alta reserva de lucros acumulada antes da privatização, quando a empresa registrava resultados positivos sem gerar caixa.

A distribuição de lucros será realizada através da emissão de ações preferenciais da classe C (PNC). Essas ações serão entregues gratuitamente aos acionistas, na proporção de sua participação no capital social. A criação da PNC está alinhada aos requisitos do Novo Mercado da B3, garantindo o direito a voto (“one share one vote”) e uma transição para ações ordinárias até 2031.

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A Axia poderá acelerar a conversão ou realizar um resgate parcial ou total das PNCs, dependendo da sua situação financeira.

Além da classe C, a Axia também planeja a emissão de ações preferenciais (PNR) para os detentores das classes A e B (PNA e PNB). Essa medida visa garantir o pagamento do prêmio de 10% de dividendos que esses acionistas preferencialistas têm direito, em comparação com os acionistas ordinários.

A empresa estabeleceu um cronograma mínimo de conversão das ações PNC em ações ordinárias, com conversões graduais até 2030, podendo ser aceleradas ou adiadas conforme a necessidade.