Autor busca R 2 milhões na disputa judicial sobre “Pantanal”

Lead: Em 2008, o SBT adquiriu as fitas da novela “Pantanal” (1990), protagonizada por Benedito Ruy Barbosa, desencadeando uma disputajudicial que se estendeu por anos.

O sucesso da novela “Pantanal”, criada por Benedito Ruy Barbosa, que faleceu aos 95 anos em 2008, foi o catalisador de uma longa batalha judicial entre o autor e a emissora SBT. Em 2008, o SBT adquiriu as fitas originais da novela em um leilão da falida Rede Manchete, iniciando a transmissão da obra.

Disputa por Direitos Autorais

Em 2008, Benedito Ruy Barbosa iniciou um processo judicial contra o SBT, alegando danos morais e materiais decorrentes da exibição da novela com a supressão de cenas, trechos e diálogos sem sua autorização prévia. O autor buscava uma reparação pela emissora ter utilizado sua obra de forma irregular.

Inicialmente, a Justiça condenou o SBT a pagar R 250 mil ao autor, mas Barbosa recorreu, argumentando que o valor era insuficiente. A determinação final do valor foi estabelecida durante a liquidação judicial da sentença.

Decisão do STJ e Reivindicações

Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a realização de uma perícia técnica para calcular os lucros do SBT e definir o valor correto da indenização. Em 2023, a BRB Produções Teatrais e Artísticas, empresa do autor, reivindicava mais de R 2 milhões a título de dívida.

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O SBT, por sua vez, defendia que o valor devido era de aproximadamente R 850 mil. Até o momento, não houve atualizações sobre o pagamento da dívida ou o encerramento da disputa judicial.

Conclusão

A batalha judicial envolvendo a novela “Pantanal” ilustra a importância da proteção dos direitos autorais e a necessidade de compensação justa para os criadores de obras. O caso permanece sem resolução, com divergências sobre o valor devido.