As Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a construção e operação de infraestrutura escolar estão progredindo em diversas regiões do Brasil. No estado de São Paulo, onde foram realizados dois leilões no ano passado, a expectativa é que a primeira escola a ser entregue sob este modelo seja inaugurada antecipadamente.
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José Aliperti Jr., sócio-fundador da Astra Infra, empresa que compõe o consórcio vencedor, declarou: “Nosso plano é concluir a entrega da primeira escola até o final de fevereiro, permitindo que o ano letivo comece com essa escola atendendo estudantes.
Essa é uma meta prioritária para nós.” A entrevista foi publicada no podcast EXAME Infra, em parceria com a empresa Suporte.
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Detalhes do Contrato e Investimentos
O contrato de concessão terá duração de 25 anos e envolverá investimentos de R$ 1,05 bilhão. A construção abrangerá 16 escolas nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Cronograma de Entrega
O cronograma prevê a entrega das sete primeiras escolas até agosto de 2026, com início das operações em 2027. A entrega da primeira escola está prevista para o início do ano letivo, enquanto as outras sete devem ser entregues no início do segundo semestre.
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As demais oito escolas estão programadas para serem concluídas no meio de 2027, com início das operações no início de 2028.
Responsabilidades e Fiscalização
Durante o período de concessão, o consórcio será responsável pela operação da infraestrutura escolar, sem interferir na gestão pedagógica ou na carreira dos professores, que permanecerão sob as diretrizes e gestão da Secretaria do Estado da Educação.
A fiscalização dos serviços será realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
O CEO da Astra enfatizou que a parceria se concentra na infraestrutura educacional, sem influência nas atividades pedagógicas.