Associações representativas do setor bancário brasileiro, incluindo a ABBC, Febraban, Acrefi e Zetta, emitiram uma declaração conjunta em apoio ao Banco Central (BC) no sábado, 27 de julho. A nota conjunta visa defender a atuação técnica e a autonomia da instituição.
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Importância da Autonomia do BC
Leandro Vilain, CEO da ABBC, enfatizou a importância da independência do BC para a estabilidade do sistema financeiro. Segundo Vilain, o BC precisa ser capaz de tomar decisões sem influência externa, considerando a correlação entre as instituições financeiras que operam no mesmo sistema.
“O sistema financeiro guarda uma certa correlação entre todas as instituições que estão operando dentro do mesmo sistema. É por conta disso que você tem um Banco Central que tem que ser independente, ele tem que ter autonomia nas suas decisões”, afirmou Vilain.
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Decisões Técnicas e Independência
Vilain explicou que a área de supervisão do BC monitora a solvência e a liquidez das instituições financeiras. Em casos de sinais de incapacidade, o BC tem a responsabilidade de decretar a liquidação, mitigando riscos para todo o sistema financeiro.
“Quando há sinais de que realmente uma instituição financeira está incapacitada de prosseguir com as suas operações, cabe ao Banco Central tomar a decisão de decretar liquidação e interromper esse risco que você está gerando para todo o sistema financeiro”, explicou o executivo.
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A decisão, segundo ele, deve ser totalmente técnica e independente, como ocorre no Brasil e em outros países.
Impacto da Insegurança Jurídica
Vilain alertou que questionar decisões técnicas do BC pode gerar insegurança jurídica, prejudicando a credibilidade do sistema financeiro e afetando a percepção de investidores internacionais.
“Essa insegurança jurídica coloca em xeque até mesmo a própria autoridade financeira que é o Banco Central. Você coloca também em dúvida, até o próprio investidor internacional que começa a olhar para cá e questionar um pouco as regras que estão em vigor aqui para o sistema financeiro”, afirmou.
Confiança e Robustez do Sistema Financeiro
O CEO da ABBC ressaltou que, mesmo em cenários de reversão da decisão de liquidação, a instituição financeira enfrentaria dificuldades para retomar as operações, devido à perda de confiança dos investidores.
“No final do dia, a instituição financeira depende muito da confiança que ela tem perante o sistema. E, nesse caso, a confiança já não existe mais, portanto, mesmo que por uma hipótese remota essa reversão dessa liquidação seja executada, há uma total impossibilidade da instituição financeira voltar a operar porque ela não tem mais como angariar a confiança dos investidores”, explicou.
Vilain também destacou a robustez do sistema financeiro brasileiro, mencionando sua capacidade de superar crises como as de 2009 e 2015, demonstrando sua resiliência.