Assembleia da França aprova restrições a redes sociais para menores de 15 anos. Projeto busca proteger saúde mental de jovens. Votação: 130 a 21.
A Assembleia Nacional da França aprovou, na segunda-feira, 26, uma proposta de lei que visa restringir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais e proibir o uso de celulares em escolas de ensino médio. A votação final ocorreu após um debate que se estendeu até a madrugada, com 130 votos a favor e 21 contra.
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O projeto agora segue para análise no Senado, onde precisa ser ratificado para se tornar lei.
A iniciativa, apresentada em regime de urgência, busca garantir que as restrições entrem em vigor a partir de 1º de setembro, no início do próximo ano letivo. O governo francês justifica a medida com base em relatórios de saúde que apontam os impactos negativos do uso intenso de plataformas digitais na saúde mental de adolescentes.
Deputados da França Insubmissa contestaram a proposta, argumentando que os mecanismos de controle etário seriam facilmente contornados. O deputado Louis Boyard mencionou o uso de reconhecimento facial em outros países, como na Austrália, como um exemplo de dificuldade em aplicar a restrição.
O presidente Emmanuel Macron comemorou a aprovação inicial em uma publicação na rede social X, afirmando que “o cérebro de nossos filhos não está à venda”, referindo-se à influência de plataformas americanas e algoritmos. A iniciativa se baseia em estudos que indicam problemas como privação de sono, exposição a conteúdos violentos e aumento do cyberbullying.
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A Agência Francesa de Segurança Alimentar, Ambiental e Laboral (ANSES) alertou para os efeitos negativos de plataformas como TikTok, Snapchat e Instagram na saúde mental de adolescentes. A preocupação se concentra em problemas como a diminuição do tempo de sono, a exposição a conteúdos violentos e o aumento do cyberbullying.
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