Tramitação da PEC sobre a Relação Trabalho-Capital em Debate
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos), anunciou que o nome do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da relação entre empregadores e trabalhadores será definido no início desta semana. A decisão foi tomada após uma reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leur Lomanto Jr (União-BA), que acompanha o andamento da proposta.
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Arthur Motta, presidente da Câmara, publicou em suas redes sociais que a escolha do relator deve acontecer nos próximos dias. Ele também informou que a análise preliminar da PEC, conhecida como “escala 6 x 1”, será concluída até o final do mês de março.
Essa etapa será realizada pela CCJ.
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Próximos Passos na Tramitação
Após a análise de admissibilidade, o texto da PEC seguirá para uma comissão especial. A criação dessa comissão é uma medida para aprofundar o debate sobre os méritos da proposta. O objetivo é analisar detalhadamente as possíveis implicações da mudança na relação entre empregadores e trabalhadores.
Participação de Diferentes Âncoras
Motta enfatizou a importância de uma discussão equilibrada sobre o tema. Ele ressaltou que a tramitação da PEC envolverá a participação de diversos atores, incluindo trabalhadores, representantes sindicais e empresários. “O Brasil está discutindo a escala 6 x 1 e isso é legítimo”, declarou o presidente da Câmara.
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O presidente da Câmara expressou o desejo de que o processo de tramitação da PEC seja conduzido de forma ponderada, evitando radicalismos e improvisos. A intenção é garantir que todas as perspectivas sejam consideradas, buscando um consenso que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas.