O presidente do Senado, Arthur Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que o Senado avaliará o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria – que altera as penas para crimes de tentativa de golpe de Estado – assim que a Câmara dos Deputados aprovar o texto.
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A declaração ocorreu durante a sessão plenária de terça-feira, 9 de dezembro de 2025.
Necessidade de Pacificação e Cronograma Urgente
Alcolumbre justificou a necessidade de uma “pacificação no Brasil” e defendeu a criação de um cronograma para análise do projeto ainda em 2025. A discussão sobre a redução de penas, que já dura meses na Câmara dos Deputados, deve ser tratada com urgência no Senado.
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Reações e Questionamentos na CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Rogerio Galloti (PSD-BA), expressou irritação com a celeridade dada ao tema, defendendo que o projeto deve passar pela análise da CCJ antes de ser votado no plenário. Senadores da oposição questionaram a postura de Galloti.
Argumentos sobre a Situação Específica
(Plínio Kubitschek – PL-RN), líder da oposição, destacou a situação particular do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso há mais de 100 dias, e a necessidade de considerar a possibilidade de anistia. O senador baiano respondeu aos questionamentos devido à programação da próxima semana, que terá regime semipresencial, com a presença limitada dos congressistas.
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Retorno de Alcolumbre e Proposta de Calendário
Alcolumbre recuou da proposta inicial de votação e defendeu que os líderes partidários estabeleçam um cronograma. A iniciativa segue o modelo de outros projetos, com a coleta de assinaturas para apresentação direta ao plenário, buscando um consenso sobre o tempo de votação.
Considerações Finais
A discussão em torno do PL da Dosimetria demonstra a complexidade das questões envolvendo o sistema prisional e a análise de projetos de lei em momentos de grande debate político. A busca por um cronograma de votação que considere a situação específica de alguns casos e a necessidade de um processo legislativo transparente é fundamental para garantir a legitimidade do processo.