Projeção de Receita Federal Aponta Crescimento até 2026

O governo federal projeta que a arrecadação do país siga uma trajetória de crescimento até o ano de 2026. Essa expectativa é impulsionada principalmente pelo aumento da participação do Imposto de Renda e por medidas que visam corrigir distorções no sistema tributário.

Segundo o boletim macrofiscal intitulado “O que esperar 2026”, a receita líquida do governo central deve alcançar 18,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nesse período, um patamar superior ao observado em 2023.

Em 2023, a arrecadação foi impactada por uma série de desonerações tributárias implementadas em anos anteriores. A projeção de 18,7% do PIB representa um montante de aproximadamente R$ 2,6 trilhões. A equipe econômica do governo ressalta que essa evolução reflete um planejamento estratégico de recomposição da base arrecadatória, com foco na justiça tributária.

Detalhes da Projeção

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, explicou que a recomposição da arrecadação não se dará por meio do aumento da tributação sobre o consumo ou a classe média. Em vez disso, o foco será no combate a privilégios fiscais injustificados e na cobrança efetiva de impostos, especialmente dos grandes contribuintes.

Mello destacou que o Imposto de Renda, um tributo direto e progressivo, deve ampliar sua participação na receita primária federal ao longo do período de 2023 a 2026. Isso se deve a medidas como a tributação de offshores e fundos exclusivos, além de mudanças na cobrança sobre juros sobre capital próprio e ações para reduzir oportunidades de elisão fiscal.

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Fatores Contribuintes

A equipe econômica também apontou o crescimento da arrecadação previdenciária como um fator importante. Esse crescimento está ligado à recomposição gradual das alíquotas de contribuição patronal, juntamente com a redução de desonerações tributárias e a reoneração de setores como combustíveis.

Guilherme Mello mencionou que parte da queda na arrecadação nos anos anteriores foi influenciada por fatores extraordinários, como a chamada “tese do século”, que ampliou o volume de compensações tributárias, retirando cerca de 1% do PIB da arrecadação federal por vários anos.

Ele ressaltou que esse estoque de compensações está se esgotando, abrindo espaço para uma recomposição estrutural da receita.

Objetivos do Governo

O governo espera que essas medidas permitam estabilizar a relação dívida/PIB ao longo do tempo e consolidar uma estrutura tributária mais equilibrada e compatível com o crescimento econômico nos próximos anos.