Arbitragem Alcança R$ 29 Bilhões em 2023 e se Destaca em Litígios Societários

A arbitragem consolidou-se como um dos principais métodos de resolução de conflitos contratuais e empresariais globalmente. Em 2023, o volume movimentado pela modalidade atingiu R$ 29 bilhões. A prática concentra-se, principalmente, em disputas relacionadas ao direito societário, além de contratos de construção civil e do setor de energia.

Segundo Ricardo Aprigliano, vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), um procedimento arbitral geralmente apresenta menor duração em comparação com processos judiciais. “A arbitragem é uma justiça de instância única”, explicou. “Ela se caracteriza por envolver a resolução de conflitos por meio de especialistas, o que representa sua principal vantagem.” Aprigliano representou a entidade brasileira em um evento internacional realizado em São Paulo.

Dados sobre a Arbitragem no Brasil

O CAM-CCBC, fundado em 1979, desempenha um papel significativo nas arbitragens que ocorrem no Brasil, envolvendo partes nacionais e estrangeiras. Um levantamento interno da entidade revelou que a duração média das arbitragens encerradas em 2024 foi de 26,5 meses.

Os setores que mais utilizaram a arbitragem incluem energia (14% do total), construção e infraestrutura (13%) e o setor bancário e financeiro (12%). Litígios societários representaram 47% das disputas resolvidas por meio desta modalidade.

Considerações sobre a Escolha da Arbitragem

Para grandes empresas, a decisão entre a arbitragem e o sistema judiciário é estratégica. Especialistas apontam que a arbitragem é economicamente viável para disputas com valores superiores a R$ 2 milhões. Em valores abaixo desse patamar, o custo-benefício pode não ser vantajoso, considerando os custos iniciais do procedimento.

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Para disputas na faixa de R$ 2 milhões a R$ 10 milhões, o chamado “middle tier”, a análise da arbitragem merece atenção especial. Conflitos que envolvem questões técnicas especializadas, como engenharia, energia, tecnologia ou finanças, se beneficiam da expertise dos árbitros.