Resumo das Informações sobre a Aposentadoria Especial em 2026
Com base nas informações fornecidas, aqui está um resumo dos pontos cruciais sobre a aposentadoria especial em 2026:
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Regras Principais:
Pontos de Atenção:
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Em resumo: A aposentadoria especial em 2026 exige uma análise cuidadosa da exposição ao agente nocivo, com foco na regularidade e continuidade da exposição, além de uma documentação técnica robusta, especialmente o PPP.
Observação: As informações foram extraÃdas de um texto informativo sobre o tema. Para uma análise precisa e personalizada da sua situação, é fundamental consultar um especialista em direito previdenciário.
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- Exposição ContÃnua e Habitual: A exposição aos agentes nocivos deve ser considerada contÃnua, habitual e não ocasional para garantir o reconhecimento da aposentadoria especial.
- Regra de Idade ou Pontos: Em 2026, a regra de idade (55 anos para mulheres e 60 para homens) ou a regra de pontos (15/20) ainda se aplicam, dependendo da situação do trabalhador.
- Regra de Exposição: A atividade deve ser considerada de exposição a agentes nocivos de forma regular e não apenas em momentos pontuais.
- Atividades Administrativas: Apenas a exposição regular e contÃnua a agentes nocivos em atividades operacionais garante o benefÃcio. Atividades administrativas, mesmo realizadas em ambientes considerados insalubres, podem não ser suficientes.
- Documentação Essencial: O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é fundamental. Ele deve detalhar a função exercida, os agentes nocivos presentes, a intensidade da exposição e o perÃodo trabalhado em cada função.
- Comprovação da Exposição: É crucial comprovar que a exposição aos agentes nocivos foi regular e contÃnua, não apenas em momentos ocasionais.