Anvisa Proíbe Venda de Produtos com Alegações Terapêuticas: Café, Azeite e Glitters!

Anvisa Proíbe Venda de Produtos com Alegações Terapêuticas

Na manhã de sexta-feira, 6, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de diversos produtos. A medida impacta o “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, além de um lote específico de azeite de oliva da Campo Ourique e glitters culinários da MAGO.

A decisão da Anvisa se baseia em alegações terapêuticas consideradas proibidas na rotulagem dos produtos. A legislação sanitária brasileira não permite que suplementos alimentares façam promessas de tratamento para doenças. A agência identificou que o “Café de Açaí”, por exemplo, apresentava essas alegações, o que configura uma irregularidade.

Irregularidades Identificadas

Além das alegações terapêuticas, a Anvisa constatou outras irregularidades nos produtos. A origem do “Café de Açaí” era desconhecida, e a marca não havia cumprido a notificação sanitária obrigatória. Adicionalmente, as condições de armazenamento do produto eram inadequadas, o que contribuiu para a decisão de proibição imediata em todo o território nacional.

Impacto da Decisão

A proibição visa proteger os consumidores, garantindo que suplementos alimentares não sejam comercializados com alegações que possam induzir a falsas expectativas sobre sua eficácia. A Anvisa continuará monitorando o mercado, buscando identificar e coibir práticas que possam comprometer a saúde e a segurança dos consumidores.

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