A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recentemente tomou medidas para garantir a segurança e a qualidade dos alimentos e suplementos disponíveis no mercado. A agência determinou a interdição cautelar de um lote de leite condensado semidesnatado da marca La Vaquita e a apreensão dos suplementos Glicojax e Durasil, após identificar problemas relacionados à saúde e à rotulagem dos produtos.
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As decisões foram formalizadas em resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A Anvisa focou em garantir que os produtos atendam aos padrões de segurança estabelecidos para proteger a saúde dos consumidores. A agência tem como objetivo principal a prevenção de riscos à saúde relacionados ao consumo de alimentos e suplementos.
Interdição do Leite Condensado La Vaquita
No caso do leite condensado, a Anvisa interditou o lote 183/3 B, devido a resultados insatisfatórios em um teste microbiológico. O teste, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, buscou identificar a presença de Staphylococcus aureus, uma bactéria que, em concentrações elevadas, pode causar intoxicações alimentares e outras doenças.
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A empresa responsável pelo produto, Apti Alimentos, em nota, esclareceu que o leite condensado La Vaquita não faz parte do seu portfólio, e que a associação feita pela agência reguladora foi considerada equivocada.
Apreensão e Proibição de Suplementos
Quanto aos suplementos Glicojax e Durasil, a Anvisa determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e uso. A agência identificou que os suplementos tinham origem desconhecida e que sua propaganda alegava propriedades terapêuticas, o que não é permitido para alimentos, incluindo suplementos alimentares.
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O Glicojax, por exemplo, prometia benefícios para o controle da glicose sanguínea e da diabetes, enquanto o Durasil, vendido em gotas, alegava alívio de dores e melhora da função erétil, sem comprovação científica.
Ações das Plataformas de Venda
Diante da decisão da Anvisa, as plataformas de venda online Shopee e Mercado Livre agiram rapidamente. A Shopee informou que removeu os anúncios dos suplementos assim que tomou conhecimento da determinação e que penaliza lojas que violam normas regulatórias.
Já o Mercado Livre declarou que seus termos de uso proíbem a venda de produtos não autorizados pela Anvisa e que mantém atuação contínua para identificar e retirar anúncios irregulares, podendo aplicar medidas como suspensão ou bloqueio de contas de vendedores.
Validade das Resoluções
As resoluções da Anvisa entram em vigor na data de publicação e permanecem válidas até nova deliberação da agência. A agência continua monitorando o mercado para garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.