Anvisa e MPF Unem Forças no Combate ao Comércio Ilegal de Vapes
Em um esforço coordenado para proteger a saúde pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) formalizaram um acordo com o objetivo de intensificar a fiscalização e combater o crescente comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos ou vapes.
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A iniciativa surge em resposta ao aumento da utilização desses produtos, especialmente entre jovens, e aos riscos associados à sua saúde. A Anvisa enfatizou que o acordo busca otimizar a atuação conjunta entre as instituições.
A agência salientou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que estabelece uma proibição abrangente para a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de cigarros eletrônicos dentro do território nacional.
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A colaboração entre Anvisa e MPF representa um fortalecimento da capacidade de controle e repressão a práticas ilegais no setor.
O acordo terá uma vigência inicial de cinco anos, com a previsão de reuniões periódicas entre as equipes responsáveis para monitorar o progresso e ajustar as estratégias. Não há, por enquanto, planos de transferência de recursos financeiros entre as partes envolvidas.
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A parceria se concentra na troca de informações e na coordenação de ações de fiscalização.
As ações previstas incluem o compartilhamento sistemático de dados e informações técnicas sobre as operações de fiscalização, tanto em ambientes físicos quanto online. A Anvisa fornecerá suporte técnico e detalhes sobre as atividades do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, enquanto o MPF se concentrará na investigação de infrações e na articulação com outros órgãos de controle.
Além disso, a parceria desenvolverá ações de comunicação e conscientização sobre os riscos associados ao uso de vapes, visando proteger a saúde pública.