Anvisa Intensifica Fiscalização com Medidas Fiscais Contra Empresas do Setor Médico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026, uma série de medidas fiscais contra três empresas do setor de produtos médicos no Brasil. A ação visa corrigir irregularidades sanitárias e garantir a segurança dos pacientes.
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A decisão foi tomada após uma avaliação minuciosa dos produtos e processos das empresas.
TMA-Medicina Táctica LTDA: Produtos Suspensos da Comercialização
A TMA-Medicina Táctica LTDA teve a comercialização, divulgação e uso de três produtos proibidos. Trata-se do Combat Gauze Medresq (lotes a partir de 30 de junho de 2025), Chitosan Medresq (lotes a partir de 30 de junho de 2025) e Chitosan Hemostatic Gauze (lotes a partir de 9 de setembro de 2025).
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Além da proibição, os lotes em circulação foram incluídos em um processo de recolhimento.
Equipo de Infusão Gravitacional Macrogotas: Suspensão da Fabricação
A empresa Alfalagos LTDA teve a fabricação, importação, distribuição, comercialização, propaganda e uso do produto Equipo de Infusão Gravitacional Macrogotas Para Uso Único (lote HDALFA06/2023) suspensos. A decisão foi motivada por um laudo técnico que apontou resultados insatisfatórios na análise da rotulagem do produto, exigindo uma reavaliação da classificação do item.
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Capilar Tratamentos Médicos: Importação Irregular de Instrumentos Cirúrgicos
A empresa Capilar Tratamentos Médicos LTDA, parte do grupo Capilar Brasil, teve a comercialização de instrumentos cirúrgicos utilizados em transplantes capilares – como pinças, “punches” e cartuchos com microlâminas de safira – proibida.
A Anvisa identificou uma importação irregular de itens que foram declarados como materiais de manicure e pedicure, com uma falsa descrição e alegação de uso pessoal, buscando contornar o controle sanitário. Os produtos, fabricados pela empresa turca ERTIP, não possuem registro no Brasil.