Eleições em Portugal e Impacto na Comunidade Brasileira

A vitória de António José Seguro nas eleições presidenciais portuguesas, ocorrida no domingo, 8, trouxe um alívio significativo para muitos brasileiros que residem no país. O resultado contrastou com a forte campanha de André Ventura, líder do partido Chega, cuja plataforma defendia posições firmemente contrárias à imigração.

Seguro obteve 66,82% dos votos, em detrimento dos 33,18% de Ventura.

Durante a campanha, o novo presidente adotou uma abordagem cautelosa, reconhecendo a necessidade de imigrantes, mas também defendendo medidas para regularizar e organizar a entrada de estrangeiros no país. Seguro expressou o desejo de que Portugal buscasse diminuir a dependência de mão de obra externa, incentivando o uso de novas tecnologias e o desenvolvimento interno.

Segundo dados de 2024, Portugal abriga aproximadamente 1,5 milhão de imigrantes, sendo que cerca de 700 mil são brasileiros. A situação política e econômica do país está diretamente ligada à presença e ao papel da comunidade imigrante.

Em Portugal, o cargo de presidente possui menos poderes do que em outras democracias parlamentares. O primeiro-ministro exerce a chefia de governo, enquanto o presidente tem o poder de vetar leis e devolvê-las ao Parlamento em certas circunstâncias.

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Recentemente, o primeiro-ministro Luís Montenegro apoiou a aprovação de uma nova Lei de Estrangeiros, com o apoio do partido Chega, que detém a segunda maior bancada no Parlamento, com 60 deputados.

O partido Chega tem se mostrado forte na defesa de medidas anti-imigração, como a redução do acesso de imigrantes a benefícios sociais. A imigração voltou a ser um tema central no debate público devido a uma situação urgente: uma série de tempestades que atingiram o país causaram grande destruição.

Diante da necessidade de reparos e da demanda por mão de obra, surgiu a urgência de adaptar as leis de vistos de trabalho. “Estamos vendo discussões para que se faça alguma lei nova ou alteração da lei sobre vistos de trabalho para atender à demanda gigantesca por mão de obra, principalmente em setores como construção civil e agricultura”, afirma Wilson Bicalho, advogado especialista em imigração que atua em Portugal. “Os temporais também afetaram a agenda política por quase dois meses, e a Assembleia da República deve voltar à normalidade na próxima semana”, completa Bicalho.

António José Seguro tomará posse em 9 de março. Espera-se que o Parlamento retome debates sobre mudanças nas regras de imigração, incluindo um projeto para alterar as regras de obtenção da nacionalidade. O Tribunal Constitucional vetou alguns pontos da nova lei, exigindo uma reelaboração pelos deputados.

Um dos pontos em discussão é o aumento do tempo mínimo de residência em Portugal para obter a cidadania, que passaria de cinco para sete anos, no caso do Brasil.