ANP lança subsídio milionário para diesel: empresas e estados se movem!

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) selecionou cinco empresas para a primeira fase de um programa de subsídios econômicos destinado à comercialização de óleo diesel. A iniciativa, proposta pelo governo federal, visa mitigar o impacto da alta nos preços do combustível, influenciada pelos eventos geopolíticos no Oriente Médio.

As empresas contempladas são a Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Todas apresentaram seus termos de adesão sem apresentar pendências, conforme avaliou a ANP.

A Petrobras, por sua vez, confirmou sua atuação tanto na produção quanto na importação de óleo diesel, e a decisão final sobre a participação da estatal no programa caberá à diretoria da agência reguladora. O prazo para as empresas se inscreverem na primeira fase do programa terminou em 31 de março, sem que grandes distribuidores como Ipiranga, Raízen e Vibra manifestassem interesse em participar.

A ANP informou que outras empresas, ainda não identificadas, já entregaram a documentação necessária para a segunda fase de habilitação, com o período de inscrição aberto até 30 de abril. O governo federal busca, com essa medida, controlar a inflação causada pela alta dos preços do diesel no mercado interno.

O pacote de medidas também inclui a redução temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o óleo diesel, com o objetivo de diminuir o custo do combustível. Até o dia 31 de março, mais de 80% dos estados brasileiros já haviam sinalizado a intenção de aderir à proposta, abrindo mão de cobrar o ICMS sobre a importação do produto.

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Na quinta-feira, 2 de abril de 2026, o vice-presidente do PSB atualizou os dados, informando que apenas Rio de Janeiro e Rondônia ainda não haviam se manifestado sobre a proposta.