ANP Aprova Medidas para Reduzir Custos de Transporte de Gás

Na quinta-feira, 30 de janeiro de 2026, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um conjunto de medidas com o objetivo de diminuir os custos associados ao transporte de gás natural proveniente das usinas termelétricas.

Essa decisão foi tomada em decorrência do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026.

A principal medida aprovada consiste na aplicação de um desconto de 15% na tarifa de capacidade de saída para contratos firmes com prazos iguais ou superiores a 10 anos. A ANP argumenta que contratos de longo prazo contribuem para a redução de riscos e para o aumento da previsibilidade das receitas do sistema de transporte, justificando, assim, o incentivo tarifário.

As simulações realizadas pela agência indicam que o desconto aproxima os custos de transporte de níveis considerados competitivos, diminuindo o valor fixo que as usinas precisam incluir nos lances no leilão. A ANP garante que o desconto será oferecido de forma isonômica, disponível para todos os carregadores que atendam aos mesmos critérios objetivos de elegibilidade, independentemente do porte, segmento de atuação ou localização, em observância aos princípios da transparência, acesso universal e não discriminação.

O Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 tem como finalidade garantir a segurança do suprimento e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente diante do crescimento da participação de fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica.

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Nesse contexto, as usinas termelétricas a gás natural desempenham um papel estratégico, oferecendo potência firme, flexível e despachável, capaz de assegurar o equilíbrio do sistema em períodos de escassez hídrica ou de menor geração renovável.

A ANP esclarece que a obrigação das termelétricas participantes do leilão se restringe à contratação da capacidade de saída do sistema de transporte de gás natural, evitando interpretações que poderiam gerar custos adicionais. A iniciativa visa ampliar a competitividade dessas usinas no leilão, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia.